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Troca de celulares: Ministério da Justiça rejeita proposta de fabricantes
Em nota oficial, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, informou que recusou a proposta apresentada pelos fabricantes de celulares, em contrapartida a obrigação de troca imediata de aparelhos em caso de defeito. O DPDC não revelou, porém, o teor da proposta feita pela indústria.
No comunicado, o DPDC informa que no último dia 10/08, as empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson, acompanhadas pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), se reuniram com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em Brasília.
Os fabricantes, prossegue o informe, apresentaram uma proposta de troca de aparelhos que foi afastada por contrariar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), apesar de a tese defendida pela indústria não ter sido revelada.
Para o DPDC, prossegue a nota oficial, há previsão expressa no CDC de que a substituição do produto, a devolução do preço ou ainda o seu abatimento, por se tratar de produto essencial defeituoso, seja sempre imediata.
Ainda na nota, o órgão diz estar aberto "ao diálogo e ao recebimento de novas iniciativas dos fabricantes que sinalizem o respeito à regra prevista no CDC, entende que os consumidores devem ser respeitados e as trocas devem ocorrer imediatamente, conforme inclusive reafirmaram setores importantes do varejo e operadoras de telefonia", conclui.
Na prática, há uma grande divergência com relação ao tema. Contrariadas com a decisão do DPDC, do Ministério da Justiça, as fabricantes entraram com um mandado de segurança na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo para serem dispensadas de responder notificação do Procon-SP, que pedia garantias para resolução imediata de problemas apresentados por aparelhos celulares.
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho negou o mandado de segurança, mas desobrigou as empresas de trocarem de imediato os aparelhos celulares que saíssem das lojas com defeito, como determinou o DPDC, até o julgamento do mérito da ação.
A sentença provocou entendimentos distintos entre os órgãos de defesa do consumidor. O Procon/SP entendeu que a medida estava mantida com a obrigação de troca de celulares em vigor. O órgão deverá apresentar um parecer com relação aos fabricantes até o final deste mês. Já o ProTeste entendeu que a justiça desobrigou as fabricantes de cumprirem a norma estabelecida pelo DPDC, do Ministério da Justiça, até que uma posição final fosse dada pelo poder Judiciário.
*Com informações do ministério da Justiça
:: Ana Paula Lobo*
:: Convergência Digital :: 12/08/2010
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13/08/2010
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ZTE lança smartphone com Android no Brasil
A fabricante chinesa ZTE anunciou em São Paulo a chegada de seu primeiro smartphone com sistema operacional Android ao mercado. Além disso, a ZTE também mostrou o X990, um aparelho com acesso a mensagens instantâneas e teclado QWERTY integrado.
O X850, também conhecido como Racer, é um smartphone touchscreen com tela resistiva de 2,8 polegadas, câmera de 3,1 megapixels, rádio FM e conectividade 3G, Bluetooth e Wi-Fi. A versão utilizada do Android é a 2.1, uma das mais recentes. O aparelho será vendido a partir de setembro, com exclusividade da operadora Vivo. O preço sugerido do X850 não foi divulgado.
Já o X990 é um smartphone com teclado QWERTY. Tem conectividade EDGE, câmera de 2 megapixels, visualizador de arquivos do Office e tem acesso ao Windows Live Messenger para troca de mensagens instantâneas. Seu preços sugerido é de R$ 299 em plano pré-pago, também exclusivo da Vivo. O X990 chega às lojas a partir desta semana.
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13/08/2010
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Enfrentar iPhone pode ser tarefa difícil para LG e Nokia
SEUL/HELSINKI, 9 de agosto (Reuters) -Destronar o iPhone pode ser tarefa difícil demais para alguns dos líderes do setor de celulares, entre os quais a LG Electronics, que estão batalhando por recuperar terreno perdido nos segmentos de celulares e serviços.
Nokia, Samsung Electronics e LG controlam 70 por cento do mercado total de celulares, mas a dificuldade das empresas em deter o avanço acelerado da Apple no mercado de celulares inteligentes prejudicou seus resultados e agora desperta questões sobre as vantagens para as três de prosseguirem essa disputa.
A Apple, que ingressou no mercado de celulares apenas três anos atrás, produz um iPhone para cada 13 celulares vendidos pela Nokia, mas gera lucro total superior, com a venda desse número menor de aparelhos.
Depois dos problemas sofridos por concorrentes menores, como Motorola e Sony Ericsson, a divisão de celulares da LG registrou prejuízo recorde no segundo trimestre.
Além disso, o valor da marca da Nokia, um dos principais ativos da companhia, caiu 58 por cento no ano passado, de acordo com estudo mundial conduzido pelo grupo de pesquisa de mercado Millward Brown. E isso pode ser apenas o começo.
"Nenhuma delas sairá rapidamente desses problemas, e eles podem até piorar antes que melhorem, dentro de um ano ou dois", disse Greg Noh, analista da HMC Securities.
"Enquanto não conseguirem se diferenciar, a disputa será entre a Apple e as outras, e elas enfrentarão novos momentos difíceis, porque a concorrência só vai se acirrar, com novos fabricantes chegando ao mercado", acrescentou.
Os celulares inteligentes respondem por 20 por cento do mercado geral de celulares, mas o crescimento de 56 por cento registrado pelo segmento supera de longe o crescimento setorial de 10 por cento, de acordo com o Goldman Sachs, e esse é um dos principais motivos para que grandes empresas de diversos outros setores estejam sendo atraídas para esse mercado.
No mês passado, a Hewlett-Packard concluiu aquisição da Palm por 1,2 bilhão de dólares, enquanto muitos outros fabricantes de computadores, a exemplo da Acer, estão tentando conquistar uma fatia do mercado de celulares inteligentes.
Por Miyoung Kim e Tarmo Virki
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10/08/2010
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